Foram identificadas diversas irregularidades no fornecimento de serviços médicos para a unidade
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Espelho, que investiga irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
A suspeita da Polícia Civil é de que o suposto esquema tenha dado um prejuízo de R$ 229.752,50.
São investigados pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) os contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT com a empresa LB Serviços Médicos Ltda.
As investigações apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54. E foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado.
A Justiça expediu quatro mandados de busca e apreensão contra a ex-diretora do Hospital Metropolitano, da servidora fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu proprietário da empresa.
Contra o proprietário da empresa, a ex-diretora, o ex-diretor técnico e o ex-superintendente administrativo do hospital também foram decretadas medidas cautelares determinando a proibição de frequentar a unidade hospitalar. Além de manter contato com os demais funcionários dos quadros do hospital e entre si.
Contra a fiscal dos contratos foram decretadas medidas cautelares determinando a limitação do exercício da função pública, impedindo-a de ser designada para a função de gestora ou fiscal de contratos. Os outros investigados que trabalhavam no hospital já haviam sido exonerados pelo Estado.
Também foi determinada a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT para a empresa investigada.
As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
A magistrada determinou ainda que a Controladoria Geral do Estado apresente em 30 dias a complementação dos trabalhos de auditoria que já haviam sido realizados em relação ao caso.
Deverá ser feita uma nova auditoria em todas as outras contratações que ensejaram pagamentos por parte do Estado à empresa.
As medidas judiciais são cumpridas nas cidades de Cuiabá e Colíder. A ação contou com o apoio da Delegacia Fazendária (Defaz) e da Delegacia de Polícia de Colíder.
A investigação
A apuração teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado.
Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa.
Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos.
Entre as irregularidades, a Controladoria detectou o pagamentos de médicos de Infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020; pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; alteração de documentos públicos; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral não comprovados no mês de junho de 2020; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral para profissionais não habilitados na especialidade médica.
